TRF2 - 5099286-85.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 11:49
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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29/07/2025 11:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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13/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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30/07/2024 18:13
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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08/07/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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08/07/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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05/07/2024 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/07/2024 13:58
Determinada a intimação
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03/07/2024 14:20
Conclusos para decisão/despacho
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28/06/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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28/06/2024 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2024
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2024
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28/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099286-85.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RETRATIL - PRODUCOES E EVENTOS LTDA EDITAL Nº 510013571867 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) RETRATIL - PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-98, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50992868520234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 364.248,61 (trezentos e sessenta e quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e um centavos), atualizada até (22/09/2023 15:46:28), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042000598473, 7041905031623 e 7061903481472, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/06/2024.
Eu, ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
27/06/2024 10:43
Intimado em Secretaria
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27/06/2024 10:42
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2024
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26/06/2024 17:36
Expedição de Edital
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26/06/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2024 12:58
Determinada a intimação
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27/05/2024 16:12
Conclusos para decisão/despacho
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24/04/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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24/04/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/04/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 16:53
Determinada a intimação
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17/04/2024 15:59
Conclusos para decisão/despacho
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17/04/2024 14:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
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03/04/2024 12:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
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02/04/2024 15:01
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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22/03/2024 15:11
Determinada a citação
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20/03/2024 16:52
Conclusos para decisão/despacho
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16/02/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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30/01/2024 11:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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18/01/2024 14:44
Juntada de peças digitalizadas
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08/01/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 12:37
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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25/12/2023 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
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11/12/2023 16:02
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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01/11/2023 09:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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05/10/2023 11:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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04/10/2023 15:53
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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28/09/2023 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/09/2023 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/09/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2023 16:09
Determinada a citação
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25/09/2023 14:36
Conclusos para decisão/despacho
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22/09/2023 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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