TRF2 - 5034817-69.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2024 10:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
18/10/2024 10:13
Transitado em Julgado
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
21/08/2024 12:06
Juntada de Petição
-
20/08/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 19:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
19/07/2024 15:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
05/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
02/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2024
-
02/07/2024 00:00
Edital
Apelação Cível Nº 5034817-69.2019.4.02.5101/RJ APELANTE: MINTEC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) EDITAL Nº *00.***.*70-33 EDITAL DE INTIMAÇÃO (com prazo assinalado: 10 dias) O(A)EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL DA SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Sétima Turma Especializada os autos do(a) Apelação Cível nº 5034817-69.2019.4.02.5101, em que são partes MINTEC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, tendo sido determinada, utilizando-se analogicamente da regra do artigo 231, II, c/c art. 257 c/c art.275, § 2º do Código de Processo Civil, a intimação editalícia de MINTEC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ n.º 11.***.***/0002-82, para que, no prazo de 10 dias, regularize a sua representação, sob pena de não conhecimento do recurso, conforme ato processual que pode ser acessado através do site www.trf2.jus.br – portal processo eletrônico.
Por oportuno, esclareço que o credenciamento dos procuradores públicos ou advogados no Sistema e-Proc para fins de intimação deverá ser feito, respectivamente, conforme incisos IV e V do art. 10, observado o disposto no § 2º do mesmo artigo, da Resolução n.º TRF2-RSP-2018/00017 de 26/03/2018 (http://portaleproc.trf2.jus.br/manuais/manual-de-cadastramento-de-advogados/).
O processo em referência tramita por meio eletrônico.
Os dados básicos do processo, quais sejam, número, classe, assunto, nome das partes e de seus advogados, movimentação processual e inteiro teor dos atos processuais, encontram-se disponíveis para consulta no site www.trf2.jus.br, bastando, para tanto, fornecer o número do processo.
Já o acesso ao inteiro teor dos autos do processo eletrônico, vale dizer, peças processuais e documentos apresentados pelas partes, além dos dados básicos acima mencionados, dar-se-á apenas mediante a utilização da chave do processo, que deverá ser encaminhada ao(à) advogado(a) constituído(a).
Chave do processo a ser informada à parte a ser intimada: 621190015321.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital, o qual será afixado no local de costume, na sede deste Tribunal, situado na Rua do Acre nº 80, 6º.
Andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça.
Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 28 de junho de 2024.
Digitado e conferido por Eder Gil de Alcantara, Supervisor da Subsecretaria da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.
THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO Desembargador Federal Relator -
01/07/2024 12:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2024
-
25/06/2024 20:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/05/2024 12:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
21/05/2024 14:34
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
21/05/2024 14:31
Juntado(a)
-
02/05/2024 18:40
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
24/04/2024 17:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/04/2024 17:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
18/04/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
02/04/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 16:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/04/2024 16:46
Determinada a intimação
-
02/05/2022 14:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
28/06/2021 17:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
28/06/2021 14:11
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/06/2021 14:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5115338-59.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Gagi Comercio de Colchoes LTDA
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2023 11:45
Processo nº 0063097-54.2018.4.02.5107
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Itamel-Centro de Tecnologia e Pesquisa A...
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2024 11:34
Processo nº 5005634-63.2023.4.02.5117
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marilice da Rocha Santos
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2025 15:13
Processo nº 5014526-23.2020.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Alegre In.con LTDA
Advogado: Weliton Roger Altoe
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2020 15:14
Processo nº 5014526-23.2020.4.02.5001
Alegre In.con LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Weliton Roger Altoe
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00