TRF2 - 0183597-32.2016.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2024 13:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
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11/12/2024 13:50
Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024
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11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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10/12/2024 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
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09/10/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/10/2024 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/10/2024 13:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/09/2024 19:43
Lavrada Certidão
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11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 13:00</b>
-
11/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0183597-32.2016.4.02.5104/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA APELADO: CENTRO DE REFERENCIA DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS DO SUL FLUMINENSE (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) APELADO: MARIA DAS GRACAS DA SILVEIRA SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
10/09/2024 18:36
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
10/09/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/09/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
09/09/2024 16:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
16/08/2024 12:27
Juntada de Petição
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06/08/2024 09:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
24/07/2024 12:34
Intimado em Secretaria
-
24/07/2024 12:34
Intimado em Secretaria
-
24/07/2024 12:34
Juntada de Certidão
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24/07/2024 12:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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18/07/2024 13:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PARECER' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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18/07/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/07/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/07/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/07/2024 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2024 13:04
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/07/2024 13:33
Lavrada Certidão
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b>
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19/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0183597-32.2016.4.02.5104/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO APELADO: CENTRO DE REFERENCIA DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS DO SUL FLUMINENSE (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) APELADO: MARIA DAS GRACAS DA SILVEIRA SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
18/06/2024 18:59
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
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18/06/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/06/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 39
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17/06/2024 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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05/05/2023 12:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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05/05/2023 12:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/08/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
27/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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21/06/2021 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/06/2021 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/06/2021 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/06/2021 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/06/2021 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/06/2021 15:06
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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17/06/2021 14:18
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
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16/06/2021 18:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - GAB16 -> AREC
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14/06/2021 20:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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14/06/2021 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/04/2021 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/04/2021 11:37
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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20/04/2021 16:07
Distribuído por prevenção - Número: 00022845620184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2021
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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