TRF2 - 5003839-13.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

PEDRO FRANCISCO SPRINGMANN

CPF *44.***.*18-87

ROSANA LEGAT SPRINGMANN

CPF *05.***.*92-87

Advogados

ANA MARIA GARCIA

OAB: 048474/SC

CPF *94.***.*84-09

Polo Passivo

Partes

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP

CNPJ: 33.749.086/0001-09

Advogados

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS

OAB: 179958/RJ

CPF *33.***.*16-52

SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS

OAB: 107910/RJ

CPF *74.***.*33-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 20/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30

  • 23/07/2024 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 23/07/2024 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/07/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 13:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 19/07/2024 13:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 15:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/07/2024 19:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b>

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5003839-13.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: PEDRO FRANCISCO SPRINGMANN ADVOGADO(A): ANA MARIA GARCIA (OAB SC048474) AGRAVANTE: ROSANA LEGAT SPRINGMANN ADVOGADO(A): ANA MARIA GARCIA (OAB SC048474) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BLUE WATER ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA ADVOGADO(A): MAURÍCIO MARTINS MATTOSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/06/2024 12:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/06/2024 11:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024

  • 27/06/2024 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/06/2024 11:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 39

  • 07/06/2024 10:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 07/06/2024 08:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/05/2024 19:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/05/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 07/05/2024 23:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9

  • 02/04/2024 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 19:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/04/2024 19:30

    Determinada a intimação

  • 25/03/2024 18:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 25/03/2024 17:16

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/03/2024 15:41

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 497 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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