TRF2 - 5017697-17.2022.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/12/2024 17:09
Baixa Definitiva
-
10/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
26/11/2024 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 21:13
Despacho
-
04/11/2024 19:56
Conclusos para decisão/despacho
-
04/11/2024 19:56
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
-
04/11/2024 15:43
Juntada de Petição
-
30/10/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 13:34
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5098614-25.2024.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
-
30/10/2024 13:34
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5098613-40.2024.4.02.9666/TRF (JOAO CARLOS GIESTAS)
-
01/10/2024 06:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-21 processada no TRF2 com o no. 50986142520244029666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
-
01/10/2024 06:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-21 processada no TRF2 com o no. 50986134020244029666/TRF (JOAO CARLOS GIESTAS)
-
24/09/2024 15:33
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*19-21
-
24/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
04/09/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/09/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/09/2024 12:25
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-21
-
02/09/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
02/09/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
30/08/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
08/08/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 13:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
23/07/2024 08:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04
-
23/07/2024 08:58
Transitado em Julgado
-
23/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
09/07/2024 19:43
Juntada de Petição
-
09/07/2024 19:35
Juntada de Petição
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
21/06/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 16:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5017697-17.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 691) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOAO CARLOS GIESTAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/05/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 691
-
18/04/2024 14:07
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
18/04/2024 13:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
18/04/2024 12:22
Concedida a gratuidade da justiça
-
17/04/2024 17:35
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
02/04/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/04/2024 05:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
02/04/2024 05:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
01/04/2024 17:19
Juntada de Petição
-
19/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
18/03/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
22/02/2024 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
22/02/2024 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/02/2024 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/02/2024 21:55
Julgado procedente o pedido
-
07/12/2023 18:52
Juntada de Petição
-
03/11/2023 08:28
Conclusos para julgamento
-
31/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
05/10/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 17:47
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04S)
-
26/09/2023 17:41
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
14/08/2023 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
10/08/2023 09:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/08/2023 09:55
Convertido o Julgamento em Diligência
-
09/08/2023 13:41
Juntado(a)
-
23/03/2023 19:41
Conclusos para julgamento
-
16/03/2023 16:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
09/03/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
18/02/2023 08:40
Juntada de Petição
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
07/02/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 17:53
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 17:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
-
31/01/2023 17:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
-
15/12/2022 17:19
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
05/12/2022 10:48
Despacho
-
05/12/2022 08:21
Conclusos para decisão/despacho
-
23/11/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
23/11/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/11/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2022 12:48
Determinada a intimação
-
21/11/2022 16:01
Conclusos para decisão/despacho
-
19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/10/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2022 14:44
Determinada a intimação
-
11/10/2022 19:07
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
08/09/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 14:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
29/07/2022 16:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
14/07/2022 13:07
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
13/07/2022 20:41
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
08/07/2022 09:09
Juntada de Petição
-
29/06/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2022 16:56
Despacho
-
29/06/2022 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2022 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
23/06/2022 08:21
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
13/06/2022 18:10
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/06/2022 18:10
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2022 22:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006421-83.2024.4.02.0000
S.m.21 Engenharia e Construcoes S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2024 12:11
Processo nº 5006905-98.2024.4.02.0000
Carlos Ricardo Machado
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2024 15:14
Processo nº 5072771-52.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Eteria Paz Henriques
Advogado: Mariana Ramos Sena dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006716-87.2022.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Ies de Jesus Cestas Basicas
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2022 17:14
Processo nº 5005647-92.2023.4.02.5107
Jorge Peres de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 07:11