TRF2 - 5001660-42.2023.4.02.5109

1ª instância - Vara Federal de Resende

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Polo Ativo

Partes

EFREM RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *02.***.*07-68

Advogados

PEDRO NORONHA JUNIOR

OAB: 162575/RJ

CPF *54.***.*99-55

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 15:30

    Baixa Definitiva

  • 10/10/2024 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 27/09/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 12/09/2024 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 12/09/2024 10:22

    Juntada de Petição

  • 09/09/2024 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 19:51

    Decisão interlocutória

  • 09/09/2024 18:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/09/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 06/08/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 06/08/2024 17:33

    Decisão interlocutória

  • 06/08/2024 15:46

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 06/08/2024 15:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2024 12:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRES01

  • 05/08/2024 12:31

    Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024

  • 05/08/2024 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 23/07/2024 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 12/07/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 10:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 09:33

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/07/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 02/07/2024 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001660-42.2023.4.02.5109/RJ (Pauta: 139) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: EFREM RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO NORONHA JUNIOR (OAB RJ162575) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/06/2024 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 139

  • 21/06/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2024 17:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 13/06/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 27/05/2024 20:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/05/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 10/05/2024 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 15/04/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/04/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/04/2024 14:06

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/12/2023 19:37

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2023 19:36

    Juntado(a)

  • 22/11/2023 09:57

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/10/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 14:08

    Determinada a intimação

  • 19/10/2023 10:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2023 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/09/2023 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 22/09/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 21:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/07/2023 17:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/07/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/06/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 12:51

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 30/06/2023 11:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2023 17:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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