TRF2 - 0018655-02.2010.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0018655-02.2010.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DOUGLAS DE ARAUJO FONTOURAADVOGADO(A): ROSANGELA DAMIAO DE BARROS (OAB RJ141079) DESPACHO/DECISÃO Evento 401 - Defiro a dilação do prazo por 15 dias.
Intime-se. -
14/08/2024 15:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
-
14/08/2024 15:35
Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
-
13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
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17/07/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
12/07/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/07/2024 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2024 13:04
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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08/07/2024 13:31
Lavrada Certidão
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19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b>
-
19/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0018655-02.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: DOUGLAS DE ARAUJO FONTOURA ADVOGADO(A): ROSANGELA DAMIAO DE BARROS (OAB RJ141079) APELADO: PATRIMAR ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) ADVOGADO(A): FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB SP320144) APELADO: CASACRED PROMOCOES E SERVICOS LTD ADVOGADO(A): BRUNO VIEIRA BASILIO DA MOTTA (OAB RJ065382) APELADO: CONSTRUTORA DALLAS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
18/06/2024 18:59
Juntada de Certidão
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18/06/2024 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
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18/06/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/06/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 20
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17/06/2024 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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21/05/2024 13:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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03/05/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2024 16:58
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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30/04/2024 16:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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30/04/2024 15:44
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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30/04/2024 14:45
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CVS ASSESSORIA DE FINANCIAMENTOS LTDA. - EXCLUÍDA
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30/04/2024 14:45
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONSTRUTORA DALLAS LTDA - EXCLUÍDA
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05/04/2024 12:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
05/04/2024 12:49
Lavrada Certidão
-
05/04/2024 12:44
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABIANA BARBASSA LUCIANO - EXCLUÍDA
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05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/03/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2024 14:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 14/03/2024 14:03:03)
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14/03/2024 13:52
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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23/02/2024 15:40
Juntada de Petição
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14/11/2023 16:55
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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14/11/2023 16:55
Recebidos os autos - RJRIO10 -> TRF2
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06/01/2021 20:44
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
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17/04/2018 16:23
Localização Interna - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)
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31/03/2014 15:53
Baixa de Findo - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)
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31/03/2014 15:47
Migração TRÂNSITO EM JULGADO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)
-
19/02/2014 14:21
Migração RECEBIMENTO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)
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06/02/2014 17:26
Migração REMESSA EXTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)
-
19/12/2013 16:14
Migração PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)
-
18/12/2013 12:50
Migração DISPONIBILIZAÇÃO DE ACÓRDÃO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)
-
18/12/2013 11:00
Inteiro Teor - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)
-
16/12/2013 14:03
Migração REMESSA DE ACÓRDÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO ELETRÔNICO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)
-
11/12/2013 14:00
Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)
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04/12/2013 16:53
Migração DISPONIBILIZAÇÃO DE PAUTA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)
-
04/12/2013 16:43
Migração DISPONIBILIZAÇÃO DE PAUTA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)
-
28/11/2013 12:47
Remessa Interna - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)
-
27/11/2013 17:00
Migração PAUTA DE JULGAMENTOS INCLUSÃO PELO RELATOR - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)
-
26/11/2013 16:58
Migração AUTOS COM (CONCLUSÃO) PARA DESPACHO/DECISÃO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)
-
25/11/2013 17:53
Migração REMESSA INTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)
-
25/11/2013 17:48
Distribuição-Sorteio Automático - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2013
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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