STJ - 0083482-05.2018.4.02.5113

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DAVID DE MACEDO NETO

CPF *90.***.*30-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

17/08/2023 11:31

Transitado em Julgado em 10/08/2023
20/06/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2023
19/06/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/06/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2023
19/06/2023 13:40

Não conhecido o recurso de DAVID DE MACEDO NETO
16/06/2023 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
16/06/2023 09:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
09/06/2023 13:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
09/06/2023 13:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
22/05/2023 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
22/05/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
03/05/2023 20:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
26/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 20 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0083482-05.2018.4.02.5113/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: DAVID DE MACEDO NETO (EMBARGANTE) ADVOGADO: AMANDA HELENA DA SILVA (OAB DF059514) ADVOGADO: JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES (OAB DF006546) ADVOGADO: ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR (OAB DF029760) ADVOGADO: Murilo Queiroz Melo Jacoby Fernandes (OAB DF041796) ADVOGADO: Gustavo Valadares (OAB DF018669) ADVOGADO: EMI NISHIO VIEIRA (OAB RJ085979) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0083482-05.2018.4.02.5113/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: DAVID DE MACEDO NETO (EMBARGANTE) ADVOGADO: AMANDA HELENA DA SILVA (OAB DF059514) ADVOGADO: JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES (OAB DF006546) ADVOGADO: ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR (OAB DF029760) ADVOGADO: Murilo Queiroz Melo Jacoby Fernandes (OAB DF041796) ADVOGADO: Gustavo Valadares (OAB DF018669) ADVOGADO: EMI NISHIO VIEIRA (OAB RJ085979) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

- • Arquivo

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