TRF2 - 5108820-53.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 01ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de janeiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de janeiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de janeiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5108820-53.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: ANTONIO JUNIO NUNES DA PENHA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO ZERAIK (OAB RJ137830) ADVOGADO(A): FELIPPE ZERAIK (OAB RJ030397) APELANTE: KISSYLLA ROCHA DIAS NUNES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO ZERAIK (OAB RJ137830) ADVOGADO(A): FELIPPE ZERAIK (OAB RJ030397) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
09/08/2024 15:57
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50185531220234020000/TRF2
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17/07/2024 12:26
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50185531220234020000/TRF2
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21/06/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 09 de julho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. .
Apelação Cível Nº 5108820-53.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: ANTONIO JUNIO NUNES DA PENHA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO ZERAIK (OAB RJ137830) ADVOGADO(A): FELIPPE ZERAIK (OAB RJ030397) APELANTE: KISSYLLA ROCHA DIAS NUNES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO ZERAIK (OAB RJ137830) ADVOGADO(A): FELIPPE ZERAIK (OAB RJ030397) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
22/03/2024 13:45
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2
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21/03/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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08/03/2024 06:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 900,00 em 08/03/2024 Número de referência: 1155646
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06/03/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2024 14:19
Determinada a intimação
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06/03/2024 07:45
Conclusos para decisão/despacho
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05/03/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
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16/02/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/02/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/02/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/02/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/02/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2024 12:03
Julgado improcedente o pedido
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05/02/2024 12:01
Conclusos para julgamento
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01/02/2024 19:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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24/01/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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16/01/2024 13:43
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50185531220234020000/TRF2
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14/12/2023 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/12/2023 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/12/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2023 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/11/2023 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/11/2023 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/11/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2023 15:27
Determinada a intimação
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28/11/2023 12:29
Conclusos para decisão/despacho
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27/11/2023 14:55
Juntada de Petição
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27/11/2023 14:42
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 6 e 5 Número: 50185531220234020000/TRF2
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22/11/2023 20:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/11/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/11/2023 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/10/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 15:50
Não Concedida a Medida Liminar
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23/10/2023 17:21
Juntada de Petição
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23/10/2023 16:59
Conclusos para decisão/despacho
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23/10/2023 16:10
Distribuído por dependência - Número: 00028177120144025103/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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