TRF2 - 5031543-24.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2024 16:22
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/08/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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29/08/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/08/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2024 13:49
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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26/08/2024 12:41
Determinada a intimação
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26/08/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2024 16:12
Conclusos para decisão/despacho
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23/08/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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23/08/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/08/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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21/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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14/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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01/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/08/2024
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01/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/08/2024
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01/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031543-24.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ICE RINK COMPANY PROMOCOES E EVENTOS LTDA EDITAL Nº 510013584747 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ICE RINK COMPANY PROMOCOES E EVENTOS LTDA, PROCESSO 50315432420244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ICE RINK COMPANY PROMOCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-26, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º NDFC N° 201435063, inscrição n.º FGRJ202300539 e nº CSRJ202300540, para crédito a favor da exequente de R$ 79.090,01, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 880957791224).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 27/06/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria Substituta, o conferi. -
28/06/2024 15:25
Intimação por Edital
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28/06/2024 15:24
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2024
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27/06/2024 15:13
Expedição de Edital - citação
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27/06/2024 12:37
Determinada a citação
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27/06/2024 12:18
Conclusos para decisão/despacho
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27/06/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/06/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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25/06/2024 02:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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24/06/2024 08:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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17/05/2024 07:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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15/05/2024 15:26
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/05/2024 14:20
Determinada a citação
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14/05/2024 13:28
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2024 01:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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