TRF2 - 5005201-89.2023.4.02.5107

10/02/2025 16:52

Baixa Definitiva

10/02/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/01/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 21:07

Determinada a intimação

23/01/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/12/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024 15:11

Ato ordinatório praticado

04/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

14/11/2024 10:21

Juntada de Petição

05/11/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício - URGENTE

05/11/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/11/2024 16:15

Decisão interlocutória

04/11/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/09/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

18/09/2024 14:57

Ato ordinatório praticado

16/09/2024 11:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/09/2024 16:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJITB01

13/09/2024 16:58

Transitado em Julgado

13/09/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/08/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/08/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/08/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024 12:45

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

27/08/2024 15:21

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/07/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2024 17:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

22/07/2024 15:37

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABGES

22/07/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/07/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/07/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/07/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/07/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2024 09:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

01/07/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>

24/06/2024 00:00

Intimação

21/06/2024 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/06/2024 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 82

20/06/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024 13:46

Ato ordinatório praticado

11/05/2024 01:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

11/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

15/04/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/04/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

26/03/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2024 17:58

Julgado procedente em parte o pedido

28/02/2024 18:27

Conclusos para julgamento

02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

23/01/2024 15:16

Juntada de Petição

22/11/2023 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

16/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/11/2023 14:00

Juntada de Petição

06/11/2023 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/11/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/11/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/10/2023 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2023 15:39

Determinada a intimação

29/10/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023 11:18

Distribuído por sorteio