TRF2 - 5005645-83.2024.4.02.0000

02/09/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 323043/2025 - AgInt

01/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0323043 - AgInt no AREsp 2764658 - Publicação prevista para 02/09/2025

18/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de FATIA COMESTIVEIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00323043/2025 - AgInt no AREsp 2764658/RJ

01/07/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 17:40

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00323043/2025 - AgInt no AREsp 2764658/RJ

23/06/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/06/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2025 e término em 11/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 323043/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 137.

15/04/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2025 Petição Nº 323043/2025 -

14/04/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 323043/2025. Publicação prevista para 15/04/2025)

11/04/2025 13:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 323043/2025

11/04/2025 12:47

Protocolizada Petição 323043/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2025

26/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

23/03/2025 11:20

Conheço do agravo de FATIA COMESTIVEIS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

18/12/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

18/12/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

18/12/2024 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 17:17

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 18/12/2024)

16/12/2024 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

13/12/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

16/10/2024 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/10/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2024 10:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO