03/06/2025 09:01

Baixa Definitiva
03/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
09/05/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 11:38

Despacho
08/05/2025 18:47

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 17:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5102684-51.2025.4.02.9666/TRF (JUARES ALVES)
05/05/2025 17:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5102683-66.2025.4.02.9666/TRF (JOAO LUIZ MUNIZ)
10/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
02/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
23/03/2025 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2025 21:49

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-10 processada no TRF2 com o no. 51026845120254029666/TRF (JUARES ALVES)
08/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-10 processada no TRF2 com o no. 51026836620254029666/TRF (JOAO LUIZ MUNIZ)
07/03/2025 08:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-10
07/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
26/02/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
14/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/02/2025 15:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-10
13/02/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
13/02/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
12/02/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 04:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
27/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/01/2025 12:15

Despacho
25/01/2025 09:42

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
23/01/2025 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
21/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:05

Despacho
21/11/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
13/11/2024 00:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
23/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
21/10/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
21/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:55

Juntada de Petição
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/09/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
27/09/2024 12:06

Despacho
27/09/2024 07:31

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/08/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/08/2024 18:41

Despacho
13/08/2024 17:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 11:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNFR02
13/08/2024 11:03

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
13/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
06/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/07/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/07/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2024 09:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 14:00
24/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003031-87.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO LUIZ MUNIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JUARES ALVES (OAB RJ064636) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
21/06/2024 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/06/2024 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/07/2024 14:00 Sequencial: 64
20/06/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
07/05/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/04/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/04/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
15/03/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 19:01

Julgado procedente o pedido
05/01/2024 11:47

Conclusos para julgamento
12/12/2023 17:36

Juntada de Petição
01/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/11/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/10/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/08/2023 13:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - 13/08/2023 21:22:07)
16/08/2023 08:14

Juntada de Petição
14/08/2023 15:59

Juntada de Petição
13/08/2023 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE
13/08/2023 21:18

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local ZOOM - 01JEF-NF - 10/08/2023 13:30. Refer. Evento 32
07/08/2023 18:44

Juntada de Petição
07/08/2023 16:00

Juntada de Petição
25/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
06/07/2023 16:17

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local ZOOM - 01JEF-NF - 10/08/2023 13:30
06/07/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/07/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/07/2023 16:16

Determinada a intimação
15/06/2023 16:41

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/05/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 12:58

Determinada a intimação
15/04/2023 13:05

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/02/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 19:34

Despacho
17/02/2023 18:18

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2023 18:18

Juntada de peças digitalizadas
13/02/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/12/2022 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/12/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
21/12/2022 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/10/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 15:55

Despacho
19/10/2022 12:03

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00