TRF2 - 5005391-13.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
31/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
05/08/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
05/08/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
31/07/2024 22:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
31/07/2024 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
31/07/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
31/07/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
30/07/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/07/2024 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2024 16:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/06/2024 12:05
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
19/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005391-13.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: JOICE COSTA DA SILVA ADVOGADO(A): SAMIR COELHO MARQUES (OAB MG142643) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/06/2024 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
18/06/2024 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 105
-
18/06/2024 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/06/2024 12:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/06/2024 11:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
05/06/2024 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
05/06/2024 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/06/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
30/04/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
30/04/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
29/04/2024 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
29/04/2024 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
26/04/2024 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
25/04/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/04/2024 20:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
24/04/2024 20:35
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 17:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/04/2024 14:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2024
Ultima Atualização
31/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005065-53.2024.4.02.0000
Pousada e Restaurante Lonier LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Nilton Nunes Pereira Junior
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2025 13:45
Processo nº 5005065-53.2024.4.02.0000
Pousada e Restaurante Lonier LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2025 14:38
Processo nº 0060081-13.2018.4.02.5101
Aparecida dos Santos Melo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rony Vicente da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:15
Processo nº 5012615-24.2021.4.02.5103
Posto Ilha Comercio de Combustiveis LTDA
Instituto de Pesos e Medidas do Estado D...
Advogado: Mariana Vieira de Vasconcellos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2024 17:09
Processo nº 5012615-24.2021.4.02.5103
Posto Ilha Comercio de Combustiveis LTDA
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00