TRF2 - 5012199-68.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2024 13:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76
-
14/11/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
14/11/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 14:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/11/2024 14:01
Despacho
-
04/11/2024 17:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/10/2024 16:38
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 18:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
23/10/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56
-
30/09/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/09/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2024 17:07
Juntada de Petição
-
18/09/2024 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56 e 57
-
06/09/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/09/2024 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2024 13:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/09/2024 23:09
Lavrada Certidão
-
22/08/2024 17:29
Juntada de Petição
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 13:00</b>
-
14/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5012199-68.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: ANGELA CRISTINA JEREMIAS ALVARENGA ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA MELO MARQUES (OAB RJ129307) ADVOGADO(A): ANA LUCIA PAZOS MORAES (OAB RJ071780) AGRAVADO: AUREA MARIA JEREMIAS GOES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA MELO MARQUES (OAB RJ129307) ADVOGADO(A): ANA LUCIA PAZOS MORAES (OAB RJ071780) AGRAVADO: AURENI MARIA JEREMIAS ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA MELO MARQUES (OAB RJ129307) ADVOGADO(A): ANA LUCIA PAZOS MORAES (OAB RJ071780) AGRAVADO: JOAO EDUARDO DA COSTA JEREMIAS ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA MELO MARQUES (OAB RJ129307) ADVOGADO(A): ANA LUCIA PAZOS MORAES (OAB RJ071780) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/08/2024 18:44
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 18:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
-
13/08/2024 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/08/2024 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
12/08/2024 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
27/07/2024 12:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
27/07/2024 12:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
26/07/2024 15:45
Juntada de Petição
-
26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
22/07/2024 09:55
Intimado em Secretaria
-
22/07/2024 09:55
Intimado em Secretaria
-
22/07/2024 09:55
Intimado em Secretaria
-
22/07/2024 09:55
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 09:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
20/07/2024 11:54
Juntada de Petição
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
-
10/07/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
10/07/2024 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
08/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
05/07/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 13:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
30/06/2024 21:40
Lavrada Certidão
-
12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5012199-68.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: ANGELA CRISTINA JEREMIAS ALVARENGA ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA MELO MARQUES (OAB RJ129307) ADVOGADO(A): ANA LUCIA PAZOS MORAES (OAB RJ071780) AGRAVADO: AUREA MARIA JEREMIAS GOES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA MELO MARQUES (OAB RJ129307) ADVOGADO(A): ANA LUCIA PAZOS MORAES (OAB RJ071780) AGRAVADO: AURENI MARIA JEREMIAS ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA MELO MARQUES (OAB RJ129307) ADVOGADO(A): ANA LUCIA PAZOS MORAES (OAB RJ071780) AGRAVADO: JOAO EDUARDO DA COSTA JEREMIAS ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA MELO MARQUES (OAB RJ129307) ADVOGADO(A): ANA LUCIA PAZOS MORAES (OAB RJ071780) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/06/2024 17:56
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
11/06/2024 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/06/2024 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
10/06/2024 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
29/08/2023 11:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
28/08/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10
-
14/08/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/08/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/08/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/08/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/08/2023 11:31
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0065073-23.1995.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
-
14/08/2023 11:31
Concedida a Medida Liminar
-
14/08/2023 11:23
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/08/2023 07:29
Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB16)
-
07/08/2023 20:19
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/08/2023 10:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 1647 do processo originário.Número: 50109022620234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2024
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5019886-22.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Milton Federico Paez Medina
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2025 23:05
Processo nº 5000793-89.2024.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Dionis Nunes Silva
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 17:53
Processo nº 5013101-78.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Leniel Goncalves Vidal
Advogado: Jeronimo Magalhaes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/01/2023 14:36
Processo nº 5013101-78.2022.4.02.5101
Leniel Goncalves Vidal
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2022 16:03
Processo nº 5004676-37.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Dois Irmaos Servicos Florestais LTDA
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/02/2023 18:28