TRF2 - 5015586-91.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 14:30
Baixa Definitiva
-
04/11/2024 14:30
Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024
-
31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/09/2024 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
06/09/2024 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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05/09/2024 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
04/09/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 11:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
03/09/2024 11:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2024 11:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2024 11:32
Lavrada Certidão
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b>
-
07/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5015586-91.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
06/08/2024 19:23
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 18:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
-
06/08/2024 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/08/2024 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
05/08/2024 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
02/08/2024 11:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
31/07/2024 15:48
Intimado em Secretaria
-
31/07/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 15:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
31/07/2024 15:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
31/07/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
11/07/2024 01:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
08/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
05/07/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 13:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
30/06/2024 21:40
Lavrada Certidão
-
12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5015586-91.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CARLOS XAVIER PAES BARRETO BRANDÃO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/06/2024 17:56
Juntada de Certidão
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11/06/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
11/06/2024 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/06/2024 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
10/06/2024 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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04/12/2023 22:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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04/12/2023 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
04/12/2023 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/11/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/11/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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18/10/2023 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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04/10/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/10/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/10/2023 14:07
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0063654-59.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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04/10/2023 14:06
Concedida a Medida Liminar
-
04/10/2023 13:51
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
02/10/2023 16:25
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 237 do processo originário.Número: 50097732020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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