27/09/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/09/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/09/2024 14:16

Juntado(a)
04/09/2024 14:55

Decisão interlocutória
04/09/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 18:19

Juntada de Certidão
17/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
28/06/2024 18:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50199431720234020000/TRF2
27/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2024 Prazo do edital: 09/08/2024 Prazo de citação/intimação: 16/08/2024
27/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2024 Prazo do edital: 09/08/2024 Prazo de citação/intimação: 16/08/2024
27/06/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092763-57.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: S B PEREIRA MERCARIA LTDA EDITAL Nº 510013541570 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50927635720234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 959717015323 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50927635720234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SB PEREIRA MERCARIA LTDA, CNPJ: 41.***.***/0001-40, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7072200774110 e 7062202941475, natureza: DÍVIDA ATIVA - COFINS, e que, por encontrar-se a executada SB PEREIRA MERCARIA LTDA, CNPJ: 41.***.***/0001-40, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 186.926,76 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 21/06/2024.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
25/06/2024 16:32

Intimação por Edital
25/06/2024 16:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2024
22/06/2024 14:16

Expedição de Edital - citação
19/06/2024 11:25

Determinada a citação
19/06/2024 08:26

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 08:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2024 01:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50199431720234020000/TRF2
17/05/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/05/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 14:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/05/2024 12:22

Determinado o Arquivamento
01/05/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 13:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
26/03/2024 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
22/03/2024 16:42

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
22/03/2024 16:14

Despacho
19/03/2024 17:28

Juntada de Petição
18/03/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 19:03

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50199431720234020000/TRF2 referente ao evento 18
15/03/2024 14:39

Despacho
14/03/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 21:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 7 Número: 50199431720234020000/TRF2
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/11/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 17:05

Determinada a intimação
14/11/2023 11:34

Juntada de Petição
03/11/2023 07:49

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 18:04

Decisão interlocutória
12/09/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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