TRF2 - 5036137-61.2022.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

JOAO ADIR MALEGONI

CPF *27.***.*70-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 15:42

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 19/09/2024 21:10

    Determinada a intimação

  • 19/09/2024 18:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2024 07:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/09/2024 07:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/09/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2024 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 07/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2024

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2024

  • 24/06/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036137-61.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JOAO ADIR MALEGONI EDITAL Nº 500002973418 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: JOAO ADIR MALEGONI, CPF: *27.***.*70-79 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 16.428,00 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e oito reais), constante dos presentes autos, cálculo de 12/12/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50361376120224025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de JOAO ADIR MALEGONI.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:  40.***.***/8422-02    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 21/06/2024 16:10

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2024

  • 06/05/2024 12:24

    Expedição de Edital - citação

  • 15/02/2024 20:37

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 11/12/2023 14:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça

  • 21/08/2023 14:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 08/08/2023 14:49

    Expedição de Mandado - ESLINSECMA

  • 28/04/2023 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 11/04/2023 19:17

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 13/12/2022 15:24

    Determinada a citação

  • 13/12/2022 15:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2022 08:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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