TRF2 - 5007839-56.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2024 10:05
Baixa Definitiva
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23/08/2024 10:05
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024
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23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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05/08/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/07/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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23/07/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/07/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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23/07/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2024 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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17/07/2024 14:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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12/07/2024 14:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/07/2024 13:33
Lavrada Certidão
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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20/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b>
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20/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5007839-56.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 151) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: HUMBERTO FILHO DE OLIVEIRA VILELA ADVOGADO(A): GESSICA CRISTIANE SOUZA DE CASTRO (OAB PA032561) AGRAVADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
19/06/2024 19:06
Juntada de Certidão
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19/06/2024 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/06/2024 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 151
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19/06/2024 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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14/06/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/06/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/06/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/06/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/06/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2024 12:43
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003039-57.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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13/06/2024 12:42
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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13/06/2024 12:42
Não Concedida a tutela provisória
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11/06/2024 18:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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