22/05/2025 13:34

Baixa Definitiva
11/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
03/04/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
01/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 00:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5008221-20.2025.4.02.9666/TRF (PEDRO ANASTACIO DOS SANTOS CARVALHO)
13/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 97
05/02/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/02/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
05/02/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*73-59 processada no TRF2 com o no. 50082212020254029666/TRF (ARAUJO EYNG SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
05/02/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*73-59 processada no TRF2 com o no. 50082212020254029666/TRF (PEDRO ANASTACIO DOS SANTOS CARVALHO)
03/02/2025 11:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*73-59
23/01/2025 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
14/12/2024 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/12/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
04/12/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/12/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/12/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/12/2024 13:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*73-59
03/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
26/11/2024 12:30

Juntada de Petição
26/11/2024 10:12

Juntada de Petição
25/11/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/11/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/10/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/10/2024 19:45

Juntada de Petição
02/10/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 19:09

Decisão interlocutória
02/10/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 09:31

Juntada de Petição
01/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
18/09/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
16/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
08/08/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/08/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/08/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 12:54

Decisão interlocutória
07/08/2024 12:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/08/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 10:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRES01
06/08/2024 10:46

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024
06/08/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
15/07/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/07/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/07/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/07/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 10:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2024 10:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2024 09:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 14:00
24/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002604-44.2023.4.02.5109/RJ (Pauta: 20) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: PEDRO ANASTACIO DOS SANTOS CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JANINE GONCALVES DE ARAUJO EYNG (OAB RJ121444) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
21/06/2024 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/06/2024 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/07/2024 14:00 Sequencial: 20
19/06/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/06/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 18:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
18/06/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/05/2024 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/05/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/05/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 10:30

Julgado procedente em parte o pedido
14/03/2024 14:35

Conclusos para julgamento
13/03/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/03/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 18:17

Juntada de Petição
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
20/12/2023 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
14/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/12/2023 13:55

Juntada de Petição
05/12/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/12/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/12/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
04/12/2023 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 16:22

Determinada a citação
04/12/2023 08:14

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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