TRF2 - 5017557-03.2024.4.02.5101

15/10/2024 08:45

Baixa Definitiva

15/10/2024 08:45

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024

15/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

07/10/2024 04:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/09/2024 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/09/2024 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/09/2024 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2024 13:47

Conclusos para julgamento

03/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

27/08/2024 13:06

Juntada de Petição

26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

16/08/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/07/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2024 17:06

Decisão interlocutória

29/07/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024 15:01

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

29/07/2024 07:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50175570320244025101/TRF2

04/06/2024 11:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

04/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

27/05/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

24/05/2024 14:24

Despacho

24/05/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2024 13:29

Juntada de Petição

17/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

03/05/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

22/04/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2024 14:41

Concedida a Segurança

17/04/2024 14:09

Conclusos para julgamento

17/04/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/04/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/04/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/04/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

11/04/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

21/03/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

21/03/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024 14:52

Concedida a Medida Liminar

21/03/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024 12:50

Juntada de Certidão

21/03/2024 11:55

Distribuído por sorteio