TRF2 - 5003956-98.2022.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

DOMICIANO JOSE DE LIMA

CPF *96.***.*94-00

Advogados

ELTON AREIA ALVES DE SOUZA

OAB: 020392/ES

CPF *34.***.*30-07

JESSICA DE CASSIA BERGAMIN

OAB: 033252/ES

CPF *50.***.*70-23

IASMIN NUNES GONCALVES DE SA

OAB: 037235/ES

CPF *56.***.*76-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2024 21:30

    Baixa Definitiva

  • 08/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 30/09/2024 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 23/09/2024 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 23/09/2024 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 20/09/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 14:47

    Despacho

  • 19/09/2024 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2024 14:14

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 10:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 17/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 24/07/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 24/07/2024 18:38

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/07/2024 08:55

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01

  • 23/07/2024 08:54

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 21/06/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:34

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/06/2024 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 03/06/2024 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003956-98.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 517) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: DOMICIANO JOSE DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): IASMIN NUNES GONCALVES DE SA (OAB ES037235) ADVOGADO(A): Elton Areia Alves de Souza (OAB ES020392) ADVOGADO(A): JESSICA DE CASSIA BERGAMIN (OAB ES033252) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 517

  • 30/03/2024 21:21

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/03/2024 11:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 01/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 14/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/02/2024 00:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2024 00:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/11/2023 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/11/2023 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/11/2023 21:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/11/2023 21:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/11/2023 21:15

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 13/11/2023 17:38

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 31/08/2023 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 31/08/2023 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/08/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/08/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/08/2023 16:53

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/05/2023 10:58

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2023 13:58

    Juntada de Petição

  • 16/02/2023 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/02/2023 10:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/11/2022 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/11/2022 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/11/2022 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 19:07

    Não Concedida a tutela provisória

  • 22/11/2022 18:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2022 15:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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