STJ - 5013365-58.2023.4.02.5102

12/06/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/06/2025 14:33

Transitado em Julgado em 12/06/2025

21/05/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454495/2025

21/05/2025 16:43

Protocolizada Petição 454495/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025 Petição Nº 144391/2025 - AgInt

20/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0144391 - AgInt no AREsp 2797187 - Publicação prevista para 21/05/2025

19/05/2025 15:20

Prejudicado o recurso de CLINICA SAO LUCAS LTDA

16/05/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

16/05/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/05/2025 13:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 435217/2025

16/05/2025 12:43

Protocolizada Petição 435217/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2025

13/05/2025 12:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/05/2025 12:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/05/2025 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

13/05/2025 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2025 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025 Petição Nº 144391/2025 - AgInt

12/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0144391 - AgInt no AREsp 2797187 - Publicação prevista para 13/05/2025

08/05/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00144391 - AgInt no AREsp 2797187

29/04/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/04/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 28/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 144391/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 468.

26/02/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2025 Petição Nº 144391/2025 -

25/02/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 144391/2025. Publicação prevista para 26/02/2025)

24/02/2025 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 144391/2025

24/02/2025 10:09

Protocolizada Petição 144391/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2025

04/02/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 72019/2025

04/02/2025 16:37

Protocolizada Petição 72019/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025

04/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 11:40

Conheço do agravo de CLINICA SAO LUCAS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

27/11/2024 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/11/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/11/2024 12:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO