STJ - 5007332-52.2023.4.02.5102

06/05/2025 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5007332522023402510220250506182830

30/04/2025 15:43

Transitado em Julgado em 30/04/2025

03/04/2025 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 291047/2025

03/04/2025 12:07

Protocolizada Petição 291047/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

02/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

30/03/2025 10:30

Conheço do agravo de REUNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

14/03/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/03/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/03/2025 17:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 215566/2025

14/03/2025 17:18

Protocolizada Petição 215566/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2025

13/03/2025 17:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/03/2025 17:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/03/2025 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

13/03/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025 15:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

12/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

02/01/2025 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/01/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/11/2024 15:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO