TRF2 - 5012114-82.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/08/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
17/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
17/07/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
17/07/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
17/07/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
17/07/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
16/07/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/07/2024 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2024 18:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/06/2024 15:28
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012114-82.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ANGELA MARIA NUNES DE MARTINO (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: CECILIA MARIA FREIRE D AGUIAR NUNES (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: REGINA MARIA FREIRE D AGUIAR NUNES PATRICIO (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IRINEU JORGE AMABILE NUNES (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
-
20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 101
-
03/06/2024 18:37
Juntada de Petição
-
03/06/2024 18:37
Juntada de Petição
-
03/06/2024 18:37
Juntada de Petição
-
25/08/2023 19:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
25/08/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
25/08/2023 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
23/08/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/08/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
11/08/2023 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
08/08/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 23:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/08/2023 23:59
Determinada a intimação
-
04/08/2023 12:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 416, 403 do processo originário.Número: 50121035320234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
17/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000813-21.2024.4.02.5104
Andre Rocha Carneiro
Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...
Advogado: Bruno Vieira Lopes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2024 15:00
Processo nº 5014879-26.2023.4.02.0000
David Junior da Silva
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2023 19:10
Processo nº 5006986-70.2024.4.02.5101
Izabel Cristina de Assis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jamiller Estrela da Hora
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2024 10:27
Processo nº 5006986-70.2024.4.02.5101
Izabel Cristina de Assis
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Jamiller Estrela da Hora
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2024 19:27
Processo nº 5103772-16.2023.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Janisio Canuto Silva
Advogado: Bruno Pessoa da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2024 15:01