24/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
17/09/2024 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
05/08/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
05/08/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
30/07/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 161
30/07/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
30/07/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
29/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/07/2024 16:36

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
26/07/2024 18:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/07/2024 15:02

Juntada de Certidão
23/07/2024 17:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
23/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
06/06/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
06/06/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
29/05/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 142
29/05/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
29/05/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
29/05/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
29/05/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
28/05/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2024 11:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
24/05/2024 11:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/05/2024 21:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
22/05/2024 21:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
08/05/2024 14:56

Juntado(a)
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024 Período da sessão: 13/05/2024 13:01 a 17/05/2024 13:00
06/05/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 13 de MAIO e 12h59min do dia 17 de MAIO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver apresentação de nova divergência, como disposto no art. 6º, §3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, sessão esta designada para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil/2015.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 11/05/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando, no exercício da titularidade do Gabinete 05 (ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 4) Caso haja apresentação de nova divergência, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 8.2) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 8.3) Gabinete 26: [email protected] e e (21) 2282-7824; 8.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 8.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 8.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5028651-21.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LEDAHI NASCIMENTO DIAS ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELANTE: LEA RODRIGUES SOARES ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
04/05/2024 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/05/2024 23:47

Juntada de Certidão
03/05/2024 23:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
27/04/2024 23:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/04/2024 23:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/05/2024 13:01 a 17/05/2024 13:00 Sequencial: 10
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
17/04/2024 17:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
17/04/2024 17:07

Juntado(a)
12/04/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 122
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
26/03/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 17:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
25/03/2024 17:15

Despacho
21/03/2024 15:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Remetidos os Autos - 20/03/2024 19:33:57)
21/03/2024 15:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 20/03/2024 13:44:15)
21/03/2024 15:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Despacho - 20/03/2024 13:44:15)
12/07/2023 13:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
12/07/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
12/07/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
11/07/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
10/07/2023 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/07/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99
10/07/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/07/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/07/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
06/07/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/07/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
04/07/2023 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2023 15:40

Conhecido o recurso e provido - por maioria
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:01:00
31/05/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda- feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta- feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5028651-21.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 56) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LEA RODRIGUES SOARES ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELANTE: LEDAHI NASCIMENTO DIAS ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
30/05/2023 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2023 12:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:01 Sequencial: 56
29/05/2023 18:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2023 16:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
17/05/2023 16:15

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
17/05/2023 13:11

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
16/05/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/05/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
05/05/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/05/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
05/05/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/05/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 12:39

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
04/05/2023 12:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HELIO ANTHERO DIAS - EXCLUÍDA
04/05/2023 10:32

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
03/05/2023 18:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
03/05/2023 18:29

Despacho
02/05/2023 14:12

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
01/05/2023 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/04/2023 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/04/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/04/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/04/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 18:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
04/04/2023 18:09

Despacho
07/02/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
07/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/12/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 13:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
19/12/2022 13:24

Despacho
21/10/2022 13:14

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
20/10/2022 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/09/2022 20:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
26/09/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 16:07

Juntada de Petição
20/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/09/2022 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
01/09/2022 18:32

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
01/09/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2022 06:05

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
31/08/2022 17:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
31/08/2022 17:34

Despacho
31/08/2022 13:28

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
31/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/08/2022 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
10/07/2022 22:54

Retirado de pauta
08/07/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2022 16:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
08/07/2022 16:07

Despacho
05/07/2022 10:22

Juntada de Petição
01/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022 Data da sessão: 18/07/2022 13:00:00
01/07/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5028651-21.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: HELIO ANTHERO DIAS (AUTOR) ADVOGADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
30/06/2022 14:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
30/06/2022 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
30/06/2022 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 18/07/2022 13:00 Sequencial: 64
25/05/2022 12:51

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> GAB04
25/05/2022 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/05/2022 12:28

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB04 -> GAB05
25/05/2022 12:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/05/2022 17:30

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
18/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022 Data da sessão: 09/05/2022 13:00:00
18/04/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5028651-21.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: HELIO ANTHERO DIAS (AUTOR) ADVOGADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
12/04/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/04/2022 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2022 13:00 Sequencial: 44
29/03/2022 21:05

Retirado de pauta
09/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2022 Data da sessão: 29/03/2022 13:00:00
09/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 30 de março de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Cível Nº 5028651-21.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: HELIO ANTHERO DIAS (AUTOR) ADVOGADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
08/03/2022 15:01

Juntada de Petição
08/03/2022 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/03/2022 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/03/2022 13:00 Sequencial: 9
26/01/2022 14:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
26/01/2022 14:13

Retirado de pauta
26/01/2022 14:12

Juntada de Certidão
26/01/2022 11:51

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
25/01/2022 18:36

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
25/01/2022 16:21

Juntada de Petição
25/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022 Data da sessão: 07/02/2022 13:00:00
21/01/2022 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/01/2022 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2022 13:00 Sequencial: 240
13/12/2021 14:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
13/12/2021 14:32

Juntado(a)
05/06/2020 20:03

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
05/06/2020 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/06/2020 18:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
04/06/2020 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
04/06/2020 13:39

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
04/06/2020 13:39

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
03/06/2020 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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