TRF2 - 5006316-09.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 08:14
Baixa Definitiva
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10/09/2024 08:14
Transitado em Julgado
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10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
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03/08/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27 e 28
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19/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2024 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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19/07/2024 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2024 18:10
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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25/06/2024 14:18
Juntada de Petição
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21/06/2024 15:23
Juntada de Certidão
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006316-09.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: EDSON DA SILVA MARTINS ADVOGADO(A): FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (OAB RJ050916) AGRAVANTE: JORCIENE DA SILVA MARTINS ADVOGADO(A): FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (OAB RJ050916) AGRAVANTE: WANDA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A): FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (OAB RJ050916) AGRAVANTE: SONIA DA SILVA MARTINS ADVOGADO(A): FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (OAB RJ050916) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
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20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 65
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14/06/2024 18:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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14/06/2024 06:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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13/06/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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21/05/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/05/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/05/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/05/2024 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2024 19:37
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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13/05/2024 19:37
Decisão interlocutória
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13/05/2024 11:15
Juntada de Certidão
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13/05/2024 10:53
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 296, 280 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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