TRF2 - 5034816-11.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            29/01/2025 03:09 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48 
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                                            27/01/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 
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                                            16/01/2025 13:17 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            16/01/2025 13:16 Juntada de peças digitalizadas 
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                                            15/01/2025 12:10 Juntada de Petição 
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                                            28/12/2024 03:00 Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital 
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                                            21/12/2024 03:00 Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital 
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                                            11/11/2024 16:10 Baixa Definitiva 
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                                            11/11/2024 16:10 Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32 
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                                            07/11/2024 15:51 Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024 
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                                            07/11/2024 12:28 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38 
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                                            07/11/2024 10:05 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 
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                                            06/11/2024 14:17 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            06/11/2024 14:17 Julgado procedente o pedido 
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                                            04/11/2024 14:47 Conclusos para julgamento 
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                                            31/10/2024 11:53 Juntada de Petição 
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                                            30/10/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/12/2024 
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                                            30/10/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/12/2024 
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                                            30/10/2024 00:00 Edital EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034816-11.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: SANDALO PECANHA DA ROCHA EDITAL Nº 510014700349 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ CONTRA SANDALO PECANHA DA ROCHA, PROCESSO 50348161120244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) SANDALO PECANHA DA ROCHA, CPF: *72.***.*81-59, para tomar(em) ciência da INDISPONIBILIDADE efetivada no evento 27. Prazo: 05(cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 278168741924).
 
 E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
 
 Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
 
 Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
 
 Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 28/10/2024, de ordem do(a) MM.
 
 Juiz(a) Federal, Dr(a).
 
 Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
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                                            29/10/2024 20:25 Intimação por Edital 
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                                            29/10/2024 20:25 Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2024 
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                                            28/10/2024 16:42 Expedição de Edital - intimação 
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                                            21/10/2024 18:29 Decisão interlocutória 
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                                            21/10/2024 15:05 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            21/10/2024 14:52 Juntada de peças digitalizadas 
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                                            15/10/2024 19:17 Juntada de peças digitalizadas 
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                                            22/08/2024 14:34 Decisão interlocutória 
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                                            15/08/2024 16:43 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            15/08/2024 14:04 Juntada de Petição 
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                                            15/08/2024 13:57 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20 
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                                            15/08/2024 10:40 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 
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                                            15/08/2024 10:15 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            15/08/2024 03:00 Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital 
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                                            15/08/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14 
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                                            08/08/2024 03:00 Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital 
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                                            25/06/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/08/2024 
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                                            25/06/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/08/2024 
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                                            25/06/2024 00:00 Edital EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034816-11.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: SANDALO PECANHA DA ROCHA EDITAL Nº 510013538859 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ CONTRA SANDALO PECANHA DA ROCHA, PROCESSO 50348161120244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) SANDALO PECANHA DA ROCHA, CPF: *72.***.*81-59, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 39046/2024, inscrição n.º 271/2024, para crédito a favor da exequente de R$ 5.907,56, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 278168741924).
 
 E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
 
 Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
 
 Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
 
 Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 21/06/2024, de ordem do(a) MM.
 
 Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria, o conferi.
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                                            24/06/2024 15:24 Intimação por Edital 
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                                            24/06/2024 15:21 Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2024 
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                                            21/06/2024 16:06 Expedição de Edital - citação 
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                                            20/06/2024 14:42 Decisão interlocutória 
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                                            19/06/2024 18:40 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            19/06/2024 10:38 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 
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                                            18/06/2024 16:54 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 
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                                            18/06/2024 15:02 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            17/06/2024 17:25 Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4 
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                                            05/06/2024 11:20 Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 
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                                            04/06/2024 19:40 Expedição de Mandado - RJVRESECMA 
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                                            31/05/2024 15:15 Determinada a citação 
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                                            24/05/2024 17:48 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            24/05/2024 13:55 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            24/05/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            30/10/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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