TRF2 - 5004163-03.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ALLANA RODRIGUES MENDES

CPF *33.***.*31-77

BRENDA OHANA RODRIGUES SOUZA MENDES

CPF *61.***.*92-07

Advogados

FRANCO BRAGA BULHOES DE FIGUEIREDO

OAB: 143333/RJ

CPF *87.***.*30-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 17:06

    Baixa Definitiva

  • 17/12/2024 17:05

    Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

  • 17/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 26/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 13/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 56

  • 18/10/2024 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 16/10/2024 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 16/10/2024 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 15/10/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 17:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/10/2024 17:30

    Prejudicado o Recurso Especial

  • 14/10/2024 19:01

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50215791420234025110/RJ

  • 14/10/2024 17:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/10/2024 13:30

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2024 09:34

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 12/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 04/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 17/09/2024 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 10/09/2024 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 09/09/2024 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/09/2024 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/09/2024 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/09/2024 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 20/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 14/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 30

  • 23/07/2024 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 22/07/2024 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 22/07/2024 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/07/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 16:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/07/2024 16:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2024 18:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/06/2024 15:23

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

  • 21/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

  • 21/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5004163-03.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ALLANA RODRIGUES MENDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FRANCO BRAGA BULHOES DE FIGUEIREDO (OAB RJ143333) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: BRENDA OHANA RODRIGUES SOUZA MENDES (Pais) ADVOGADO(A): FRANCO BRAGA BULHOES DE FIGUEIREDO (OAB RJ143333) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIMED NOVA IGUACU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO(A): MONIQUE CARVALHO DE JESUS TAVARES ADVOGADO(A): RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 20/06/2024 14:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024

  • 20/06/2024 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/06/2024 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 58

  • 13/06/2024 16:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/06/2024 09:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 12/06/2024 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 28/05/2024 19:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 08/05/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/05/2024 16:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 04/04/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2024 19:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/04/2024 19:34

    Decisão interlocutória

  • 02/04/2024 16:22

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 13:49

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 83 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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