TRF2 - 5028191-09.2020.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 19:34
Decisão interlocutória
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25/08/2025 10:28
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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23/05/2025 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/05/2025 13:55
Juntada de Certidão
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26/02/2025 13:22
Despacho
-
25/02/2025 17:17
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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21/11/2024 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2024 20:16
Juntada de Certidão
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05/11/2024 17:17
Juntada de peças digitalizadas
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14/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2024
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24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2024
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24/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028191-09.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: J & M COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA EXECUTADO: BERNARD SOUZA SANTOS EDITAL Nº 500002934535 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) J & M COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 06.***.***/0001-07 e BERNARD SOUZA SANTOS, CPF: *23.***.*60-21 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 13.469,23, atualizado até 08/2023.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 00833/2019 CHAVE DO PROCESSO: 262798802020 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
21/06/2024 14:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2024
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16/04/2024 16:23
Expedição de Edital - citação
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09/12/2023 11:46
Determinada a citação
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07/12/2023 15:00
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/08/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2023 15:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
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15/03/2023 15:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
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16/02/2023 12:49
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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14/09/2022 15:58
Decisão interlocutória
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14/09/2022 15:06
Conclusos para decisão/despacho
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29/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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24/03/2022 15:10
Juntada de Petição
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06/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/02/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2022 19:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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22/10/2021 15:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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14/10/2021 16:41
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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22/06/2021 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/06/2021 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2021 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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25/03/2021 18:38
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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15/01/2021 17:05
Determinada a citação
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11/12/2020 18:36
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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26/11/2020 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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