TRF2 - 5072600-95.2019.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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15/08/2025 20:02
Juntada de Petição
-
14/08/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 16:42
Juntada de Petição
-
13/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
17/07/2025 00:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
01/07/2025 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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25/06/2025 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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23/06/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 87 e 89
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17/06/2025 21:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 89
-
22/05/2025 15:45
Juntada de Petição
-
13/05/2025 18:15
Juntada de Petição
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12/05/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 18:49
Decisão interlocutória
-
12/05/2025 17:37
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
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14/04/2025 22:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
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24/03/2025 05:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 05:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 05:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
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23/11/2024 16:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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21/11/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
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24/10/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 17:51
Despacho
-
24/10/2024 13:11
Conclusos para decisão/despacho
-
21/10/2024 21:07
Juntada de Petição
-
15/10/2024 15:29
Juntada de Petição
-
15/10/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 14:03
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
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15/10/2024 14:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/10/2024 14:00
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/10/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 13:57
Decisão interlocutória
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06/09/2024 09:57
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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25/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/08/2024
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25/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/08/2024
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25/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072600-95.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: ITAGUAI GESTAO EMPRESARIAL LTDA EXECUTADO: HAROLDO VASCONCELOS DE AGUIAR EXECUTADO: NATASHA FELICIO VASCONCELOS DIAS EDITAL Nº 510013548915 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, EM FACE DE ITAGUAI GESTAO EMPRESARIAL LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50726009520194025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), HAROLDO VASCONCELOS DE AGUIAR, CPF: *53.***.*88-00 e NATASHA FELICIO VASCONCELOS DIAS, CPF: *07.***.*62-03, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 032028-52, para crédito a favor da exeqüente de R$ 3.400,64, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 24/06/2024.
Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
24/06/2024 14:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2024
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24/06/2024 14:52
Expedição de Edital
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17/04/2024 10:54
Juntada de Petição
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08/04/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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26/03/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/03/2024 12:16
Decisão interlocutória
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26/03/2024 12:15
Conclusos para decisão/despacho
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26/03/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/05/2021 02:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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26/05/2021 13:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
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14/05/2021 07:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
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05/04/2021 15:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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25/03/2021 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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25/03/2021 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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24/03/2021 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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24/03/2021 15:02
Decisão interlocutória
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24/03/2021 12:11
Conclusos para decisão/despacho
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23/03/2021 16:27
Juntada de Petição
-
01/12/2020 16:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
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01/12/2020 15:45
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 31
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17/09/2020 14:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
-
08/09/2020 14:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
-
18/08/2020 19:14
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
18/08/2020 19:13
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
31/07/2020 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
26/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
-
15/07/2020 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/07/2020 14:13
Despacho/Decisão - de Expediente
-
15/07/2020 09:00
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
11/07/2020 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/07/2020 11:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
02/07/2020 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/07/2020 14:18
Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida
-
02/07/2020 08:28
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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01/07/2020 03:03
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
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31/03/2020 13:06
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
30/03/2020 11:50
Despacho/Decisão - Interlocutória
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27/03/2020 11:45
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
27/03/2020 11:44
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
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26/03/2020 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
18/03/2020 12:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
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12/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
02/03/2020 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/02/2020 16:30
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
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31/01/2020 02:00
Disponibilização de Edital - no dia 30/01/2020
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29/01/2020 15:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 30/01/2020
-
29/01/2020 15:14
Expedido Edital - citação
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19/11/2019 17:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
08/11/2019 12:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
04/11/2019 15:14
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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21/10/2019 13:10
Despacho/Decisão - Determina Citação
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21/10/2019 12:59
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
17/10/2019 18:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2019
Ultima Atualização
24/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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