TRF2 - 0012824-31.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2024 12:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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19/08/2024 12:36
Transitado em Julgado
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 72
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10/07/2024 15:49
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50132830720234020000/TRF2
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
-
27/06/2024 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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27/06/2024 23:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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25/06/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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25/06/2024 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 17:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/06/2024 15:33
Juntada de Certidão
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03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0012824-31.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 319) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: YARA DA SILVA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 319
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29/05/2024 14:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/05/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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28/05/2024 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/10/2023 19:19
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de GAB26 para GAB29)
-
20/10/2023 19:19
Alterado o assunto processual
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20/10/2023 11:54
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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18/10/2023 15:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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18/10/2023 15:05
Despacho
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10/10/2023 18:18
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50132830720234020000/TRF2
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24/08/2023 12:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 5013283-07.2023.4.02.0000 (TRF2)
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24/08/2023 12:02
Juntada de Certidão
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24/08/2023 11:56
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50132830720234020000
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17/08/2023 17:12
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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14/08/2023 15:06
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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14/08/2023 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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14/08/2023 14:04
Juntado(a)
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18/07/2023 14:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 18/07/2023 14:16:26)
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18/07/2023 14:15
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência - (de GAB21 para GAB26)
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18/07/2023 14:15
Alterado o assunto processual
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18/07/2023 09:27
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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18/07/2023 01:16
Despacho
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18/07/2023 01:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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13/07/2023 17:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB21)
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13/07/2023 17:00
Alterado o assunto processual
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10/07/2023 14:12
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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10/07/2023 12:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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10/07/2023 12:33
Despacho
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23/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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28/07/2022 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
28/07/2022 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/07/2022 13:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB29 para GAB26)
-
26/07/2022 13:33
Alterado o assunto processual
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26/07/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2022 13:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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25/07/2022 18:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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25/07/2022 18:45
Classe Processual alterada - DE: Remessa Necessária Cível PARA: Apelação Cível
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25/07/2022 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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07/07/2022 15:30
Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Indenização por Dano Material
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25/05/2022 14:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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25/05/2022 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/05/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/05/2022 15:01
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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12/05/2022 11:30
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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02/05/2022 13:46
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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10/11/2021 21:04
Remetidos os Autos em diligência
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10/11/2021 19:39
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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10/11/2021 19:39
Decisão interlocutória
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16/07/2021 16:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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16/07/2021 16:30
Juntada de Certidão
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12/07/2021 18:50
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/07/2021 18:50
Decisão interlocutória
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03/06/2020 15:09
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
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03/06/2020 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/06/2020 14:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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25/05/2020 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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25/05/2020 14:51
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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25/05/2020 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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