TRF2 - 5003231-15.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ CLEIVER DA SILVA

CPF *09.***.*60-19

Advogados

GUILHERME MAIA PINTO

OAB: 169875/RJ

CPF *56.***.*87-17

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB: 132052/RJ

CPF *05.***.*15-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2024 11:40

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000422-04.2022.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12, 18, 19, 30

  • 27/07/2024 02:03

    Transitado em Julgado

  • 27/07/2024 02:03

    Baixa Definitiva

  • 27/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 18/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/06/2024 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/06/2024 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/06/2024 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/06/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 13:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/06/2024 13:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/06/2024 17:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/06/2024 15:33

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003231-15.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 317) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: LUIZ CLEIVER DA SILVA ADVOGADO(A): GUILHERME MAIA PINTO (OAB RJ169875) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/05/2024 17:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 29/05/2024 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 317

  • 29/05/2024 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/05/2024 16:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/05/2024 14:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2024 15:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 13/05/2024 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/05/2024 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/05/2024 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/05/2024 23:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/04/2024 18:35

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

  • 15/04/2024 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/04/2024 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2024 20:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 12/04/2024 20:36

    Determinada a intimação

  • 12/03/2024 19:40

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 74 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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