TRF2 - 5033407-97.2024.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

E.L.S. BARCELOS TRANSPORTES E TURISMO

CNPJ: 01.269.897/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2025 22:34

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/05/2025 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/04/2025 18:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 22:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 31/03/2025 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 15:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/10/2024 00:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 12/10/2024 00:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/10/2024 22:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 10/10/2024 16:25

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 10/10/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 07/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2024

  • 24/06/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033407-97.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: E.L.S.

    BARCELOS TRANSPORTES E TURISMO EDITAL Nº 510013516764 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE E.L.S.

    BARCELOS TRANSPORTES E TURISMO (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50334079720244025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), E.L.S.

    BARCELOS TRANSPORTES E TURISMO, CNPJ: 01.***.***/0001-16, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/5024-90, para crédito a favor da exeqüente de R$ 33.484,00, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 19/06/2024.

    Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.    

  • 21/06/2024 13:42

    Intimação por Edital

  • 21/06/2024 13:42

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2024

  • 20/06/2024 11:46

    Expedição de Edital - citação

  • 19/06/2024 11:35

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 21/05/2024 12:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 21/05/2024 12:28

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 20/05/2024 16:47

    Determinada a citação

  • 20/05/2024 16:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/05/2024 13:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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