TRF2 - 5030539-83.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/12/2024 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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03/12/2024 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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02/12/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 10:47
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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27/11/2024 15:54
Decisão interlocutória
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26/11/2024 15:07
Conclusos para decisão/despacho
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26/11/2024 15:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/09/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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25/09/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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24/09/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/09/2024 16:43
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/09/2024 16:42
Juntado(a)
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02/09/2024 21:27
Decisão interlocutória
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29/08/2024 16:26
Conclusos para decisão/despacho
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19/08/2024 19:44
Juntada de Certidão
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15/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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15/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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08/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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25/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/08/2024
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25/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/08/2024
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25/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030539-83.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BGS COMERCIO DE SUBPRODUTO ANIMAL E VEGETAL LTDA EDITAL Nº 510013531079 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50305398320234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 774325428823 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50305398320234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de BGS COMERCIO DE SUBPRODUTO ANIMAL E VEGETAL LTDA, CNPJ: 32.***.***/0001-35, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 8022010012901, 8062008637460, 8062019633886, 8022004038317, 7062102146983, 7062105300185, 7022100858529, 7022102264308, 7062201157142 e 7022200405097, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO E IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA, e que, por encontrar-se a executada BGS COMERCIO DE SUBPRODUTO ANIMAL E VEGETAL LTDA, CNPJ: 32.***.***/0001-35, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.048.170,52 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/06/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
21/06/2024 16:55
Intimação por Edital
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21/06/2024 16:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2024
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21/06/2024 12:28
Expedição de Edital - citação
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20/06/2024 13:29
Determinada a citação
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20/06/2024 10:12
Conclusos para decisão/despacho
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20/06/2024 10:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/05/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/05/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/05/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2024 18:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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26/05/2024 10:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
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13/05/2024 20:03
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50167846620234020000/TRF2
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24/04/2024 11:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
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18/04/2024 16:09
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
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11/04/2024 18:28
Despacho
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09/04/2024 17:26
Conclusos para decisão/despacho
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08/04/2024 22:09
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50167846620234020000/TRF2
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20/03/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/03/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2024 12:48
Despacho
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10/11/2023 16:19
Conclusos para decisão/despacho
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23/10/2023 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/10/2023 20:30
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50167846620234020000/TRF2
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/09/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2023 11:11
Determinada a intimação
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11/07/2023 19:39
Conclusos para decisão/despacho
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18/04/2023 16:40
Decisão interlocutória
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18/04/2023 16:31
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2023 11:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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