STJ - 5005387-78.2021.4.02.0000

24/06/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/06/2025 16:13

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 43799/2025 - AgInt

28/05/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0043799 - AgInt no AREsp 2712909 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de UPIC USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO S A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00043799/2025 - AgInt no AREsp 2712909/RJ

16/05/2025 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

12/05/2025 10:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:40

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00043799/2025 - AgInt no AREsp 2712909/RJ

30/04/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/03/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/03/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2025 e término em 26/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 43799/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1268.

28/01/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/01/2025 Petição Nº 43799/2025 -

27/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 43799/2025. Publicação prevista para 28/01/2025)

24/01/2025 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 43799/2025

24/01/2025 16:17

Protocolizada Petição 43799/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/01/2025

04/12/2024 11:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

03/12/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/11/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

30/11/2024 10:30

Conheço do agravo de UPIC USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO S A para não conhecer do Recurso Especial

18/09/2024 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

18/09/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

18/09/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2024 11:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

22/08/2024 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/08/2024 18:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO