TRF2 - 5006010-94.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 17:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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26/02/2025 12:21
Recebidos os autos do STJ
-
12/12/2024 18:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5006010942023402510220241212182636
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12/12/2024 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/12/2024 17:46
Recurso Especial Admitido
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12/12/2024 08:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/12/2024 14:21
Juntada de Certidão
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11/12/2024 12:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 08:12
Juntada de Petição
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09/10/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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13/09/2024 21:43
Juntada de Petição
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12/09/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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12/09/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/09/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 12:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/09/2024 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/09/2024 18:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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10/09/2024 18:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/08/2024 18:57
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b>
-
21/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5006010-94.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: L & P ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
-
16/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 99
-
14/08/2024 19:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/08/2024 11:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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06/08/2024 11:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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23/07/2024 14:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
23/07/2024 14:27
Juntada de Petição
-
22/07/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 11:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/07/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
12/07/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
12/07/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/07/2024 14:50
Juntada de Petição
-
10/07/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/07/2024 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2024 16:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
09/07/2024 16:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/06/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>
-
19/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5006010-94.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: L & P ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2024 10:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
14/06/2024 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/06/2024 10:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 94
-
12/06/2024 20:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/02/2024 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
07/02/2024 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
06/02/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/01/2024 17:39
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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