TRF2 - 5078743-61.2023.4.02.5101

1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

WILSON BARRETO DE MELLO

CPF *33.***.*86-87

Advogados

ERICA REGINA BORGES MORAIS

OAB: 122548/RJ

CPF *21.***.*17-19

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/01/2025 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 21/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 11/12/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 03:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5106503-30.2024.4.02.9666/TRF (ERICA REGINA BORGES MORAIS)

  • 29/11/2024 03:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5106502-45.2024.4.02.9666/TRF (WILSON BARRETO DE MELLO)

  • 12/11/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 22/10/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 14:00

    Baixa Definitiva

  • 21/10/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*58-83 processada no TRF2 com o no. 51065033020244029666/TRF (ERICA REGINA BORGES MORAIS)

  • 21/10/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*58-83 processada no TRF2 com o no. 51065024520244029666/TRF (WILSON BARRETO DE MELLO)

  • 17/10/2024 12:26

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*58-83

  • 17/10/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 16/10/2024 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 10/10/2024 22:17

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 09/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 29/09/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/09/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/09/2024 18:20

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*58-83

  • 29/09/2024 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 07:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 09/09/2024 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 12/08/2024 15:43

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/08/2024 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 11:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIO43

  • 08/08/2024 11:17

    Transitado em Julgado - Data: 08/08/2024

  • 07/08/2024 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 18/07/2024 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 18/07/2024 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/07/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 18:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/07/2024 17:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/07/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 08/07/2024 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5078743-61.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: WILSON BARRETO DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICA REGINA BORGES MORAIS (OAB RJ122548) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 21/06/2024 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 11:29

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 10:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 10:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11

  • 11/06/2024 11:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 04/06/2024 23:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 27/05/2024 21:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/05/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 30/04/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/04/2024 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 18/04/2024 13:32

    Juntada de Petição

  • 10/04/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 10/04/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/04/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/04/2024 17:24

    Julgado procedente o pedido

  • 26/01/2024 16:54

    Conclusos para julgamento

  • 25/01/2024 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/11/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/09/2023 16:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/09/2023 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 15/08/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 14:11

    Determinada a intimação

  • 15/08/2023 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2023 23:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/07/2023 20:49

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06S para RJRIOJE14S)

  • 20/07/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 15:52

    Determinada a intimação

  • 20/07/2023 13:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2023 01:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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