TRF2 - 5000237-68.2023.4.02.5005
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
-
03/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 134
-
10/08/2025 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
10/08/2025 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
08/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131
-
07/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131
-
06/08/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
-
06/08/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 16:32
Determinada a intimação
-
25/06/2025 16:28
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2025 15:05
Juntada de Petição
-
29/05/2025 15:05
Juntada de Petição
-
29/05/2025 15:05
Juntada de Petição
-
21/05/2025 12:12
Juntada de Petição
-
21/05/2025 12:12
Juntada de Petição
-
21/05/2025 12:12
Juntada de Petição
-
17/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
-
29/04/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 14:35
Determinada a intimação
-
25/04/2025 13:12
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
25/04/2025 13:12
Conclusos para decisão/despacho
-
14/04/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110, 109 e 108
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
-
31/03/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 19:19
Determinada a intimação
-
31/03/2025 16:58
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103, 102 e 101
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
-
11/12/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
24/10/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 12:16
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
15/10/2024 09:07
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCOL01
-
15/10/2024 09:07
Transitado em Julgado
-
15/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 88
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 88
-
19/09/2024 08:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
19/09/2024 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
12/09/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 14:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76
-
28/08/2024 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
28/08/2024 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000237-68.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 75) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: TAINARA RIBEIRO PEDRONI (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA BISSOLI DE OLIVEIRA (OAB ES022935) RECORRIDO: MARLY RIBEIRO PEDRONI (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA BISSOLI DE OLIVEIRA (OAB ES022935) RECORRIDO: JOSE EDSON RIBEIRO PEDRONI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA BISSOLI DE OLIVEIRA (OAB ES022935) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/08/2024 23:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 23:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 23:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 23:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 23:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 23:50
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 75
-
13/08/2024 09:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63
-
25/07/2024 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
25/07/2024 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
23/07/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 11:29
Determinada a intimação
-
19/06/2024 12:51
Retirado de pauta
-
12/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51
-
06/06/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
06/06/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000237-68.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 384) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: TAINARA RIBEIRO PEDRONI (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA BISSOLI DE OLIVEIRA (OAB ES022935) RECORRIDO: MARLY RIBEIRO PEDRONI (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA BISSOLI DE OLIVEIRA (OAB ES022935) RECORRIDO: JOSE EDSON RIBEIRO PEDRONI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA BISSOLI DE OLIVEIRA (OAB ES022935) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/05/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 384
-
10/11/2023 18:14
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/11/2023 15:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
20/10/2023 19:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
18/10/2023 14:02
Juntada de Petição
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
25/09/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
18/09/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 24 e 26
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 29
-
01/09/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
01/09/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
29/08/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
29/08/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/08/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/08/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/08/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/08/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/08/2023 16:13
Julgado procedente o pedido
-
18/04/2023 08:02
Conclusos para julgamento
-
14/04/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 18 e 17
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
30/03/2023 09:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/03/2023 09:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/03/2023 09:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/03/2023 09:40
Determinada a intimação
-
30/03/2023 09:33
Conclusos para decisão/despacho
-
29/03/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
29/03/2023 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
24/03/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 14:47
Juntada de Petição
-
24/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
25/01/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 17:53
Despacho
-
25/01/2023 17:30
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2023 17:38
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESCOL01F)
-
24/01/2023 17:32
Declarada incompetência
-
24/01/2023 12:10
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2023 14:22
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para ESJUS501)
-
23/01/2023 14:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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