TRF2 - 5012484-36.2023.4.02.5117
1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 12:37
Baixa Definitiva
-
29/07/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 10:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSGO05
-
29/07/2024 10:01
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
-
28/07/2024 00:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
01/07/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
01/07/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
01/07/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
01/07/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
28/06/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2024 13:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/06/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
13/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>
-
13/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>
-
13/06/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5012484-36.2023.4.02.5117/RJ (Aditamento: 189) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: ARTHUR DE AGUIAR GAJO CARNEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES INTERESSADO: GEISEANE PINTO DE AGUIAR (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de junho de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
12/06/2024 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/06/2024 16:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 189
-
11/06/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
11/06/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
07/06/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
07/06/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
07/06/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 18:23
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 16:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
06/06/2024 16:49
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
06/06/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
27/05/2024 22:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
02/05/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/05/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
30/04/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
05/04/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/04/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/04/2024 13:48
Julgado improcedente o pedido
-
05/04/2024 13:31
Juntada de peças digitalizadas
-
03/04/2024 18:36
Conclusos para julgamento
-
30/03/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 29
-
21/03/2024 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
18/03/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
08/03/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 17:56
Juntado(a)
-
07/03/2024 22:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
04/03/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
04/03/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
04/03/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 13:50
Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 9
-
28/02/2024 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
29/01/2024 13:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
29/01/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
29/01/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/01/2024 11:53
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/01/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/01/2024 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
23/01/2024 15:26
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
23/01/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
23/01/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
23/01/2024 12:35
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR DE AGUIAR GAJO CARNEIRO <br/> Data: 27/02/2024 às 09:45. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói -
-
23/01/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
22/01/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 14:43
Não Concedida a tutela provisória
-
22/01/2024 14:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/01/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 17:27
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/11/2023 14:51
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2023 10:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5125317-45.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Michele Silvestre Lessa Melo
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2023 14:01
Processo nº 5036987-52.2021.4.02.5001
Maria da Gloria Leppaus
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2025 07:56
Processo nº 5081214-50.2023.4.02.5101
Supercommerce LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janssen Hiroshi Murayama
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2025 12:52
Processo nº 5081214-50.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Supercommerce LTDA
Advogado: Janssen Hiroshi Murayama
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2025 08:00
Processo nº 5081214-50.2023.4.02.5101
Supercommerce LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Lucas Almeida dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00