STJ - 5001185-53.2024.4.02.0000

09/06/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/06/2025 16:03

Transitado em Julgado em 09/06/2025

16/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 83774/2025 - AgInt

15/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0083774 - AgInt no AREsp 2789325 - Publicação prevista para 16/05/2025

12/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de FRESAM TRADING LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00083774/2025 - AgInt no AREsp 2789325/ES

24/04/2025 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

24/04/2025 11:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000259-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2025 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 16:43

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00083774/2025 - AgInt no AREsp 2789325/ES

14/04/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/04/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/04/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2025 e término em 08/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 83774/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 260.

10/02/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/02/2025 Petição Nº 83774/2025 -

07/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 83774/2025. Publicação prevista para 10/02/2025)

06/02/2025 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 83774/2025

06/02/2025 17:36

Protocolizada Petição 83774/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/02/2025

13/12/2024 21:53

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 20:40

Não conhecido o recurso de FRESAM TRADING LTDA

02/12/2024 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

02/12/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

02/12/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2024 14:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2024 09:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

19/11/2024 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/11/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/11/2024 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO