01/04/2025 10:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
01/04/2025 10:55

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
31/03/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
22/03/2025 04:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
17/03/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
17/03/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/03/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
17/03/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/03/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2025 15:10

Deferido o pedido
06/03/2025 00:14

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
26/02/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
24/02/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
10/02/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
05/02/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/02/2025 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/02/2025 04:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/01/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/01/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
28/01/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/01/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 15:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/01/2025 15:02

Prejudicado o recurso
24/01/2025 00:25

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
22/01/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
22/01/2025 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
14/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 13:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/01/2025 13:24

Determinada a intimação
14/01/2025 11:36

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
10/01/2025 18:34

Juntada de Petição
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/11/2024 04:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/11/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/11/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 17:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/11/2024 17:51

Recurso Especial não admitido
14/11/2024 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/11/2024 17:26

Recurso Especial Admitido
14/11/2024 09:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/11/2024 14:17

Juntada de Certidão
12/11/2024 09:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
11/11/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/11/2024 17:07

Juntada de Petição
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
04/11/2024 14:44

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
30/10/2024 11:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
30/10/2024 11:10

Juntada de Petição
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/10/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/10/2024 04:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
09/10/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
05/10/2024 04:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/09/2024 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/09/2024 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/09/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
26/09/2024 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2024 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/08/2024 19:53

Juntada de Certidão
30/08/2024 17:06

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
30/08/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5023896-12.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
29/08/2024 18:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
29/08/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/08/2024 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59 Sequencial: 144
26/07/2024 07:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
26/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/07/2024 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/07/2024 04:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/07/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/07/2024 04:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/06/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/06/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/06/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
25/06/2024 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024 17:10

Sentença confirmada - por unanimidade
03/06/2024 15:33

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
03/06/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5023896-12.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 272) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
29/05/2024 17:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
29/05/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/05/2024 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59 Sequencial: 272
08/05/2024 10:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
08/05/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
08/05/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
03/05/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/05/2024 14:58

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
03/05/2024 13:56

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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