STJ - 5088668-81.2023.4.02.5101

02/09/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/09/2025 14:03

Transitado em Julgado em 02/09/2025

12/08/2025 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 720245/2025

12/08/2025 10:59

Protocolizada Petição 720245/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2025

08/08/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

07/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025 11:30

Não conhecido o recurso de LEANDRO RIBEIRO MOURA

25/06/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/06/2025 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/06/2025 13:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 578456/2025

25/06/2025 13:22

Protocolizada Petição 578456/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2025

23/06/2025 13:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/06/2025 13:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/06/2025 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

23/06/2025 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025 Petição Nº 325358/2025 - AgInt

18/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0325358 - AgInt no AREsp 2862503 - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 15:40

Determinada a distribuição do feito

12/06/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/06/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2025 e término em 11/06/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 325358/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 679.

15/04/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2025 Petição Nº 325358/2025 -

14/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 325358/2025. Publicação prevista para 15/04/2025)

11/04/2025 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 325358/2025

11/04/2025 18:04

Protocolizada Petição 325358/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2025

01/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

31/03/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

27/03/2025 22:10

Conheço do agravo de LEANDRO RIBEIRO MOURA para não conhecer do Recurso Especial

26/02/2025 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/02/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/02/2025 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO