TRF2 - 5065451-09.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 23:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
05/08/2025 23:26
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
04/06/2025 14:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
15/05/2025 19:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
26/09/2024 17:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
26/09/2024 17:33
Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024
-
26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
21/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
28/08/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
25/08/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
25/08/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
23/08/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 11:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/08/2024 11:47
Recurso Especial não admitido
-
22/08/2024 18:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/08/2024 15:10
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 06:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
20/08/2024 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
30/07/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
29/07/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
18/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/06/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
26/06/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/06/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
25/06/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/06/2024 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 17:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/06/2024 15:08
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/06/2024 08:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5065451-09.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 249) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: PATRICIA LINS VILLANUEVA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO FERREIRA LOUREIRO (OAB RJ175940) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 249
-
30/11/2023 12:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
29/11/2023 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
29/11/2023 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
28/11/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/11/2023 11:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/11/2023 00:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5018831-13.2023.4.02.0000
Core Labs Analises Clinicas LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 21:47
Processo nº 5015595-76.2023.4.02.5101
Edelcio Marques Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2024 10:36
Processo nº 5004019-35.2023.4.02.5118
Sergio de Oliveira Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Antonio Gregorio de Rezende
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2023 14:59
Processo nº 5004019-35.2023.4.02.5118
Sergio de Oliveira Alves
Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...
Advogado: Antonio Gregorio de Rezende
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2023 09:03
Processo nº 5065451-09.2023.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Patricia Lins Villanueva
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2023 19:51