23/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
21/08/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
05/08/2025 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 00:24

Determinada a intimação
21/07/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
28/06/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
10/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:41

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2025 15:44

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2025 15:34

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2025 12:34

Determinada a intimação
25/04/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/03/2025 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/02/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2025 16:27

Juntado(a)
05/02/2025 16:00

Decisão interlocutória
30/01/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
09/12/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/12/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/12/2024 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2024 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2024 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2024 18:47

Determinada a intimação
04/12/2024 11:55

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
09/08/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 11:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
09/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
02/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
19/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2024 Prazo do edital: 01/08/2024 Prazo de citação/intimação: 08/08/2024
19/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2024 Prazo do edital: 01/08/2024 Prazo de citação/intimação: 08/08/2024
19/06/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5093446-31.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE EXECUTADO: CONTROL X VIDEO PRODUCOES LTDA EXECUTADO: ODETO GONCALVES FARIA EDITAL Nº 510013482177 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) CONTROL X VIDEO PRODUCOES LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-63 e ODETO GONCALVES FARIA, CPF: *43.***.*40-63, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50934463120224025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE para cobrança da quantia de R$ 23.935,00 (vinte e três mil e novecentos e trinta e cinco reais), atualizada até (05/12/2022 15:09:48), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/4422-35, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 17/06/2024.

Eu, ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
18/06/2024 10:39

Intimado em Secretaria
18/06/2024 10:39

Intimado em Secretaria
18/06/2024 10:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/06/2024
17/06/2024 17:23

Expedição de Edital
17/06/2024 06:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
07/05/2024 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
03/05/2024 17:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/04/2024 19:20

Decisão interlocutória
24/04/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 10:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/03/2024 05:05

Juntada de Petição
13/09/2023 09:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/08/2023 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/08/2023 16:05

Decisão interlocutória
07/08/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/06/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
11/06/2023 11:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
24/05/2023 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
19/05/2023 16:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/05/2023 08:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
16/05/2023 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
12/05/2023 18:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/03/2023 14:23

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2023 20:38

Juntado(a)
13/12/2022 12:17

Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2022 02:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/12/2022 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/12/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 15:17

Determinada a citação
07/12/2022 16:29

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2022 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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