11/02/2025 14:18

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
22/10/2024 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
14/10/2024 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
11/10/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
11/10/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
11/10/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 12:37

Determinada a intimação
11/10/2024 11:10

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
10/10/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
10/10/2024 18:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50143368620244020000/TRF2
08/10/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:16

Determinada a intimação
08/10/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
08/10/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
02/10/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:03

Determinada a intimação
02/10/2024 16:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
05/08/2024 11:43

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
13/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024 Prazo do edital: 12/07/2024 Prazo de citação/intimação: 02/08/2024
13/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024 Prazo do edital: 12/07/2024 Prazo de citação/intimação: 02/08/2024
13/06/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5098121-42.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: JOSE RICARDO DA SILVA SANTOS EDITAL Nº 510013440991 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR EUGENIO ROSA DE ARAUJO, JUIZ FEDERAL DA DÉCIMA SÉTIMA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo e Secretaria, com sede na Avenida Rio Branco 243, anexo II – 10º andar – Centro – Rio de Janeiro, a Ação 50981214220194025101movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de JOSE RICARDO DA SILVA SANTOS, constando dos autos que JOSE RICARDO DA SILVA SANTOS, CPF: *00.***.*26-02, encontra-se em local incerto e não sabido, CITA-O na forma do art 829 do CPC, para cumprimento do r. despacho que segue transcrito: ”Evento 152; O art. 854 do Código de Processo Civil/2015 autoriza a constrição de dinheiro da parte executada por meio do sistema eletrônico SISBAJUD e, para assegurar que a prestação jurisdicional executiva seja mais efetiva, prevê que esta modalidade de constrição seja expressamente autorizada “sem dar ciência prévia do ato ao executado”. No que tange ao momento processual de realização da constrição por esta modalidade eletrônica, impende evidenciar que a norma contida no art. 830, §1º, do CPC/2015 a admite na modalidade de arresto. À toda evidência, se o Oficial de Justiça pode arrestar bens do executado não encontrado em diligência citatória, sendo o dinheiro bem preferencial (art. 835, I do CPC/2015) e sendo o SISBAJUD meio eletrônico preferencial de constrição de dinheiro, conclui-se ser autorizada pela Lei nº 13105/2015 a realização de arresto de dinheiro por meio do SISBAJUD.

Destaco, ainda, que o Superior Tribunal de Justiça admite o arresto de dinheiro, através do sistema SISBAJUD, sendo desnecessária a prévia citação (STJ - REsp 1.370.687-MG, Rel.

Min.

Antônio Carlos Ferreira, DJe de 15/08/2013).

Assim, proceda-se ao ARRESTO dos ativos financeiros do(s) executado(s), via SISBAJUD, ressalvando-se, no caso de corresponsável(eis) pessoa(s) física(s), com exclusão das hipóteses previstas no art 833, do CPC, incisos IV e X, que caso ocorra, defiro, desde já, o desbloqueio, bem como, em caso de excesso, o imediato desbloqueio da quantia excedente.

Na hipótese de diligência positiva (sucesso na constrição via SisbaJud), aguarde-se por 15 (quinze) dias o comparecimento espontâneo da parte executada em cartório, para os fins do art. 246, III, do CPC (citação pelo chefe da secretaria).

Caso o executado compareça espontaneamente por meio de petição protocolada nos autos, considerar-se-á, igualmente, citado, devendo em ambos os casos, apresentar, obrigatoriamente, um comprovante de residência atualizado.

Ausente qualquer alegação de impenhorabilidade no prazo de 15 (quinze) dias desde a efetivação da constrição, proceda a Secretaria do Juízo à transferência pelo sistema SISBAJUD, do valor bloqueado, à disposição deste Juízo.

Havendo, venham os autos imediatamente conclusos.

Não ocorrendo o comparecimento espontâneo aludido acima, proceda-se à citação por edital.

Após, certificado o decurso do prazo, e convertido o arresto em penhora (independentemente de termo, cf. art. 830, §3º, CPC), nomeio, desde já, a Defensoria Pública da União como curadora especial do executado revel citado por edital (art. 4o., IV, da LC 80/94 e art. 72, II e parágrafo único do CPC), intimando-se pessoalmente do prazo para embargos." E, para que chegue ao conhecimento da parte interessada, manda passar o presente Edital que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume.

DADO e PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, aos 11/06/2024.

Eu, (REGINA HELENA VIEIRA PEREIRA LIMA, TÉCNICA JUDICIÁRIO(A), o digitei.

E eu, (MARIA BEATRIZ MENDES AGUIAR MADUREIRA), Diretora de Secretaria, o conferi.

Ass. eletronicamente (EUGENIO ROSA DE ARAUJO), Juiz Federal da Décima Sétima Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
12/06/2024 15:13

Intimação por Edital
12/06/2024 15:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2024
12/06/2024 14:29

Expedição de Edital - citação
05/06/2024 13:01

Despacho
04/06/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
02/05/2024 18:05

Juntada de Petição
30/04/2024 12:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 157 - Juntada de peças digitalizadas - 30/04/2024 11:46:50)
30/04/2024 11:50

Intimado em Secretaria
30/04/2024 11:50

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2024 15:56

Despacho
24/04/2024 13:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
24/04/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
16/04/2024 00:43

Juntada de Petição
27/03/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
26/03/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 12:45

Determinada a intimação
25/03/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 145
18/03/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 18:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/02/2024 14:34

Determinada a citação
06/02/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
24/12/2023 23:59

Juntada de Petição
13/12/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
12/12/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 15:08

Decisão interlocutória
12/12/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
03/11/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 134
17/10/2023 13:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/10/2023 10:21

Determinada a citação
06/10/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
21/09/2023 17:40

Juntada de Petição
14/09/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
13/09/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 14:09

Determinada a intimação
13/09/2023 12:04

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
21/08/2023 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 122
16/08/2023 16:54

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2023 13:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
31/07/2023 15:06

Despacho
31/07/2023 11:41

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
06/07/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
05/07/2023 23:02

Juntada de Petição
29/06/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 11:52

Determinada a intimação
27/06/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 16:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 110
19/06/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110
19/05/2023 16:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/05/2023 12:36

Determinada a citação
09/05/2023 10:47

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 16:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 105
03/05/2023 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105
26/04/2023 17:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/04/2023 15:45

Determinada a citação
03/04/2023 11:02

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 14:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 100
27/03/2023 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
21/03/2023 11:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/03/2023 12:16

Juntada de peças digitalizadas
02/03/2023 10:07

Juntada de peças digitalizadas
25/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
16/02/2023 22:57

Juntada de Petição
13/02/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/02/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 16:28

Determinada a intimação
10/02/2023 15:27

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
21/12/2022 14:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
18/12/2022 00:32

Juntada de Petição
14/12/2022 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/12/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 13:25

Determinada a intimação
13/12/2022 11:45

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
02/12/2022 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
18/11/2022 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72
17/11/2022 15:24

Juntada de peças digitalizadas
17/11/2022 15:19

Juntada de peças digitalizadas
17/11/2022 12:12

Intimado em Secretaria
17/11/2022 12:12

Intimado em Secretaria
17/11/2022 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/10/2022 16:09

Despacho
10/10/2022 15:47

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 15:46

Juntada de Certidão
12/09/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 16:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/07/2022 13:20

Determinada a citação
12/07/2022 11:31

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
17/06/2022 18:08

Juntada de Petição
16/06/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
15/06/2022 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/06/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 12:57

Determinada a intimação
25/05/2022 10:25

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2022 15:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
16/05/2022 18:41

Juntada de Certidão
19/04/2022 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
07/04/2022 18:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/03/2022 14:10

Determinada a citação
03/03/2022 10:59

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/07/2021 08:19

Juntada de Petição
28/05/2021 11:04

Juntado(a)
13/05/2021 17:11

Juntada de peças digitalizadas
19/04/2021 15:14

Juntado(a)
14/04/2021 16:21

Juntada de Petição
26/02/2021 11:35

Suspensão/Sobrestamento - Devedor ou Bens não Localizados
23/02/2021 04:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
13/02/2021 16:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 06:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
25/01/2021 09:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
22/01/2021 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2021 15:09

Determinada a intimação
22/01/2021 11:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/01/2021 04:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
26/11/2020 07:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
25/11/2020 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2020 11:04

Determinada a intimação
24/11/2020 12:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/10/2020 03:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
19/08/2020 11:31

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
19/08/2020 04:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
24/07/2020 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
23/07/2020 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2020 11:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação
23/07/2020 11:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/07/2020 03:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
17/07/2020 14:35

Juntada de Petição
30/06/2020 08:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
29/06/2020 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2020 14:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/06/2020 11:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/06/2020 03:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
03/06/2020 08:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
02/06/2020 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2020 14:46

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/06/2020 11:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/06/2020 03:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
22/05/2020 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 04:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
24/04/2020 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
14/04/2020 11:08

Juntada de Petição
27/03/2020 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
18/03/2020 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
18/03/2020 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
06/03/2020 11:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
04/03/2020 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2020 15:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/03/2020 12:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/02/2020 20:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
24/01/2020 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
21/01/2020 10:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/01/2020 13:55

Despacho/Decisão - Determina Citação
09/01/2020 13:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/12/2019 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2019

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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