TRF2 - 5000447-69.2021.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2022 14:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
-
15/08/2022 14:33
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2022
-
15/08/2022 14:32
Juntada de Certidão
-
13/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
22/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
13/07/2022 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/07/2022 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/07/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
21/06/2022 21:16
Juntada de Petição
-
20/06/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2022 11:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/06/2022 11:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/06/2022 14:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
08/06/2022 13:48
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/05/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
19/05/2022 12:37
Lavrada Certidão
-
19/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00:00</b>
-
19/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de junho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000447-69.2021.4.02.5109/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) ADVOGADO: BARBARA CAFFARO COSTA (OAB RJ196837) ADVOGADO: DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB SP116343) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2022 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/05/2022 17:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
10/05/2022 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/04/2022 14:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
25/04/2022 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/04/2022 15:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
16/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/04/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/04/2022 15:37
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2022 18:50
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/04/2022 09:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2022
Ultima Atualização
20/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001914-41.2020.4.02.5102
Drogaria Real de Icarai LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2022 18:38
Processo nº 5001914-41.2020.4.02.5102
Drogaria Real de Icarai LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Tatiana Costa Alves Freu
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2020 19:31
Processo nº 5004406-06.2020.4.02.5102
Farma Generico Drogaria e Perfumaria Ltd...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/02/2022 19:11
Processo nº 5043228-38.2018.4.02.5101
Joao Luiz Nobrega Faria
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004406-06.2020.4.02.5102
Farma Generico Drogaria e Perfumaria Ltd...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2020 19:59