TRF2 - 5000738-82.2020.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2024 15:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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18/07/2024 15:45
Transitado em Julgado
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18/07/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/06/2024 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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27/06/2024 23:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/06/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/06/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/06/2024 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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25/06/2024 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 17:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/06/2024 17:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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10/06/2024 17:14
Juntada de Petição
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10/06/2024 17:13
Juntada de Petição
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03/06/2024 15:33
Juntada de Certidão
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03/06/2024 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000738-82.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: PEDRO HENRIQUE DA SILVA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ120646) ADVOGADO(A): BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA (OAB RJ166746) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS APELADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 234
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27/04/2024 10:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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15/07/2022 10:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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14/07/2022 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/06/2022 08:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/06/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/06/2022 17:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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01/06/2022 13:05
Distribuído por prevenção - Número: 50050296220194025116/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2022
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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