TRF2 - 5001477-07.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 12:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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27/08/2024 12:52
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/07/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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07/07/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/07/2024 19:39
Juntada de Petição
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05/07/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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05/07/2024 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/07/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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04/07/2024 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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02/07/2024 15:19
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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02/07/2024 15:19
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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12/06/2024 12:50
Juntada de Certidão
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12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b>
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12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001477-07.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ARILDO DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA DE PAULA PRADO ALMEIDA (OAB ES015677) ADVOGADO(A): FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO (OAB ES011630) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
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07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 131
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05/06/2024 21:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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14/03/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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14/03/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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13/03/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/03/2024 13:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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