TRF2 - 5099049-22.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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10/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
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10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/07/2024 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/07/2024 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/07/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2024 20:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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08/07/2024 20:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2024 16:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
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14/06/2024 19:27
Juntada de Certidão
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14/06/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
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14/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5099049-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OLINDO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELA GOMES DA SILVA (OAB RJ234517) ADVOGADO(A): ERICA DOS SANTOS PIMENTEL DE MELLO (OAB RJ230474) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/06/2024 13:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
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13/06/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/06/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 91
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08/03/2024 15:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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08/03/2024 15:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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08/03/2024 14:37
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB29 para GAB13)
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08/03/2024 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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12/12/2022 12:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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12/12/2022 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/12/2022 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/12/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/12/2022 12:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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07/12/2022 08:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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